A mobilidade urbana e a segurança dos ciclistas foram temas centrais da audiência pública realizada nesta segunda-feira (10) pela Comissão de Transportes, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal. O encontro teve como objetivo discutir melhorias para quem utiliza a bicicleta como meio de transporte para lazer, esporte e trabalho, diante dos desafios enfrentados diariamente nas ruas da capital potiguar.
Entre as principais questões apontadas durante o debate, destacaram-se a escassez de ciclofaixas e ciclovias, a descontinuidade das faixas existentes e os buracos nas vias. Além disso, foram levantadas preocupações sobre a falta de iluminação e sinalização adequadas, o descarte irregular de entulhos e a insegurança vivida pelos ciclistas. Esses fatores comprometem a mobilidade e colocam em risco a vida de quem opta por esse meio de transporte.
A realidade alarmante do trânsito no Brasil também foi abordada durante a audiência. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o país ocupa a terceira posição no ranking mundial de mortes em acidentes de trânsito, ficando atrás apenas da Índia e da China. Nos últimos dez anos, mais de 13 mil ciclistas perderam a vida em acidentes, reforçando a necessidade de investimentos em infraestrutura viária e conscientização sobre o compartilhamento das vias.
O presidente da Comissão de Transportes, vereador Léo Souza (Republicanos), ressaltou que a audiência foi proposta com a intenção de dar voz aos ciclistas da cidade. “O Poder Público tem que oferecer segurança aos ciclistas da nossa cidade. A combinação de falta de infraestrutura e imprudência no trânsito leva a um alto número de acidentes com ciclistas, com graves consequências. Diante desse cenário, o Legislativo natalense se mobiliza para ajudar a salvar vidas no trânsito”, afirmou.
A secretária de Mobilidade Urbana de Natal, Jodia Ferreira, destacou a importância do debate promovido pela Câmara. “Encontros como esse contribuem para a construção de uma mobilidade urbana efetiva, sustentável e ativa. Inclusive, estamos elaborando o Plano Plurianual para os próximos quatro anos, sendo este momento de escuta muito útil para extrairmos diretrizes para políticas públicas”, pontuou.
Representando a Associação dos Ciclistas do RN, o ciclista Francisco Fabiano apresentou dados oficiais que indicam cerca de 57 mil viagens de bicicleta realizadas diariamente em Natal. “A bike é utilizada para diversos fins: ir à padaria, à praia, ao trabalho, atividades esportivas e por aí vai. Ou seja, é uma modalidade de transporte usada por milhares de natalenses, o que mostra a urgência por segurança viária na cidade”, enfatizou.
Já Harinson Carpegeano, presidente do Conselho Estadual de Trânsito, defendeu a realização de campanhas que promovam uma cultura de paz no trânsito. “Temos que acessar a cidade de forma mais harmoniosa e empática, tendo sempre em vista que, em algum momento, o condutor do carro deixa de ser motorista e passa a ser pedestre. Trata-se de compartilhar os espaços urbanos com responsabilidade, respeito e prudência”, destacou.
Aprovação de projetos de lei
Além do debate sobre mobilidade urbana, a Comissão de Transportes aprovou cinco projetos de lei durante a sessão. Entre eles, o PL 153/2024, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Programa Municipal de Capacitação para monitores de transporte escolar, e o PL 623/2023, do ex-vereador Anderson Lopes, que regulamenta a não utilização de sistemas eletrônicos para emissão de multas no avanço de sinal vermelho das 23h às 5h da manhã. Também foi aprovado o PL 547/2023, do vereador Aldo Clemente (PSDB), que visa facilitar a apresentação de defesas e recursos de autuação de infração de trânsito por meio eletrônico.
Participaram da audiência as vereadoras Samanda Alves (PT) e Anne Lagartixa (Solidariedade) e os vereadores Pedro Henrique (PP), Matheus Faustino (União Brasil), Eribaldo Medeiros (Rede) e Subtenente Eliabe (PL). O evento representou um importante passo na construção de uma cidade mais segura e acessível para os ciclistas.
