Debate cobrou melhorias na rede de saúde mental, reabertura de CAPS e respeito aos direitos de pessoas em sofrimento psíquico.
Por uma Natal antimanicomial! Esse foi o grito que ecoou na tarde desta quinta-feira (22) durante audiência pública realizada na Câmara Municipal de Natal, por iniciativa do vereador Daniel Valença (PT). O evento reuniu gestores, profissionais de saúde, representantes de movimentos sociais e usuários do serviço para debater a importância de uma política de saúde mental humanizada, que valorize o cuidado em liberdade, a autonomia e os direitos das pessoas em sofrimento psíquico.
A audiência também marcou a passagem do Dia Nacional da Luta Antimanicomial, celebrado em 18 de maio, data que simboliza a resistência contra a lógica dos antigos manicômios e defende a substituição de internações prolongadas e segregadoras por um atendimento mais acolhedor e baseado no respeito aos direitos humanos.
Durante o debate, o vereador Daniel Valença destacou a necessidade de reabrir o CAPS III Leste, interditado em julho de 2024 pela Vigilância Sanitária por falta de condições estruturais. Ele também cobrou a regularização da oferta de medicamentos e criticou a priorização de investimentos em hospitais privados, em detrimento dos serviços comunitários. “Estamos aqui para lutar por uma política de saúde mental que atenda com eficiência todos que precisam”, afirmou.
O superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, anunciou avanços, como a autorização para implantação de 16 novos leitos em hospitais de cidades do interior e a construção de mais um CAPS em Natal, com investimento superior a R$ 2 milhões, atualmente em fase de licitação.
Ana Maria Evangelista, presidente do Conselho Municipal de Saúde, alertou sobre a sobrecarga nas unidades existentes e a precariedade dos serviços. “O CAPS Oeste, por exemplo, está sobrecarregado desde o fechamento do CAPS Leste III. Muitos usuários estão retrocedendo no tratamento pela falta de medicação e terapias”, denunciou.
Representando a Defensoria Pública Estadual, Cláudia Carvalho explicou as medidas judiciais adotadas para garantir o fornecimento regular de medicamentos e a atualização da Relação Municipal de Medicamentos (Remume). “Temos ingressado com ações, inclusive solicitando bloqueio de verbas públicas quando necessário, para assegurar o direito desses pacientes”, concluiu.
A audiência reforçou a importância da mobilização popular e institucional em defesa de uma saúde mental pública, humanizada e acessível, respeitando o direito das pessoas a viverem em liberdade, com dignidade e integração social.
