O Pavilhão de Reintegração Social do Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, em Mossoró (RN), alcançou uma marca importante: já formou 100 pessoas privadas de liberdade em cursos profissionalizantes. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O projeto também conta com reconhecimento da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), que classifica a unidade como modelo para o país.
Segundo o diretor do complexo, Rodolpho Saldanha, já foram concluídas duas turmas de eletricista instalador predial e duas turmas de mecânica de refrigeração, com aulas ministradas por instrutores do SENAI dentro da própria unidade, sob a supervisão dos policiais penais.
E o trabalho de capacitação não para: no próximo dia 12, será iniciado o curso de fabricação de salgados, que atenderá 25 internos. Na sequência, outros quatro cursos voltados para a área de alimentos — fabricação de bolos regionais e fabricação de bolos e tortas decoradas — também serão ofertados. “Com isso, até julho de 2025, a previsão é que mais cem internos concluam cursos profissionalizantes, totalizando duzentos internos capacitados. Essas ações são importantes para o processo de ressocialização, de reintegração social e de redução da reincidência criminal”, destaca Rodolpho Saldanha.
A partir do segundo semestre, a programação se volta para a formação em construção civil, ampliando ainda mais o leque de oportunidades de profissionalização para os internos. Todas essas iniciativas fazem parte do projeto “Rede Potiguar de Trabalho Decente no Sistema Prisional”, que reúne o MPT, o Governo do Estado (por meio da SEAP), o Tribunal de Justiça do Estado e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Entre as medidas de fortalecimento do trabalho prisional, a SEAP também implementou a Comissão Técnica de Classificação (CTC), aumentando o número de internos e egressos classificados para o trabalho. A estratégia visa garantir ação produtiva, respeito aos direitos humanos e promoção do trabalho decente dentro do sistema prisional potiguar.
