A cidade de Natal avança na organização de suas feiras livres com a aprovação do Projeto de Lei 451/2023, de autoria do vereador Preto Aquino (Podemos). A proposta, aprovada pela Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Habitação da Câmara Municipal de Natal, estabelece regras para a padronização dos espaços comerciais mantidos, organizados ou subsidiados pelo Poder Público Municipal.
Segundo o vereador Preto Aquino, a medida tem como objetivo garantir maior conforto, higiene e segurança para os consumidores e trabalhadores das feiras livres. “Com essa padronização, esperamos melhorar a estrutura desses ambientes, trazendo mais dignidade aos feirantes e promovendo uma modernização essencial para a cidade”, afirmou.
O projeto define que o padrão de medidas das bancas será determinado pelo Executivo Municipal, respeitando critérios técnicos e normativos. As dimensões das bancas poderão variar conforme o tipo de produto comercializado, mas deverão seguir um padrão uniforme que não viole os princípios de impessoalidade e moralidade administrativa. Além disso, está vedada qualquer distinção de medidas baseada em critérios pessoais, exceto nos casos de adaptação para acessibilidade.
A proposta faz parte de um conjunto de iniciativas voltadas para a modernização dos espaços urbanos e incentivo ao desenvolvimento do comércio local. Durante a sessão da Comissão, também foi aprovado o PL 558/2023, do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que determina o repasse imediato de alertas de desastres climáticos à população pelos meios de radiodifusão do Município.
O presidente da Comissão de Planejamento Urbano, vereador Irapoã Nóbrega (Republicanos), ressaltou a importância da aprovação dessas iniciativas. “Estamos trabalhando para melhorar a qualidade de vida da população, seja por meio da organização do comércio, seja pela implementação de medidas que garantam segurança e bem-estar para todos”, declarou.
Calendário das feiras livres de Natal
As feiras livres da cidade acontecem diariamente das 5h às 13h, distribuídas em diversos bairros:
- Segunda-feira: Rocas
- Terça-feira: Felipe Camarão, Igapó
- Quarta-feira: Aliança, Carrasco
- Quinta-feira: Cidade Praia, Panorama, Planalto
- Sexta-feira: Parque dos Coqueiros
- Sábado: Alecrim, Pajuçara, Santa Catarina
- Domingo: Cidade da Esperança, Felipe Camarão, Gramoré, Lagoa Seca, Mãe Luíza, Nova Natal, Nova República, Pirangi Conjunto, Quintas
Com a padronização, a expectativa é que esses espaços recebam melhorias significativas, beneficiando tanto os comerciantes quanto os consumidores que frequentam as feiras livres de Natal.
