Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente à sede do STF, na Praça dos Três Poderes.
O julgamento, conduzido pela Primeira Turma do STF, teve início na última sexta-feira (21) no plenário virtual. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada. O ministro Flávio Dino acompanhou o relator, estabelecendo o placar parcial de 2 votos a 0.
Ao justificar sua decisão, Moraes destacou que Débora “confessadamente adentrou à Praça dos Três Poderes e vandalizou a escultura A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, mesmo com todo cenário de depredação que se encontrava o espaço público”. A frase “Perdeu, mané” foi originalmente dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, quando foi confrontado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro em um evento nos Estados Unidos.
Com o pedido de vista de Fux, o julgamento foi suspenso e ainda não há previsão para sua retomada.
Defesa repudia condenação
Os advogados de Débora, Hélio Júnior e Tanieli Telles, manifestaram-se em nota à Agência Brasil, expressando “profunda consternação” com o voto de Moraes. Para a defesa, a condenação sugerida representa um “marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro” e teria um viés “político”.
“Condenar Débora Rodrigues por associação armada apenas por ter passado batom em uma estátua não é apenas um erro jurídico – é pura perversidade. Em nenhum momento ficou demonstrado que Débora tenha praticado atos violentos, participado de uma organização criminosa ou cometido qualquer conduta que pudesse justificar uma pena tão severa”, afirmaram os advogados.
O caso segue em aberto, aguardando a retomada do julgamento para definição do desfecho judicial da acusada.
FONTE: AGÊNCIA BRASIL
