A redação do portal ContrapontoRN recebeu uma nota de repúdio da comissão do último concurso da cidade de Afonso Bezerra/RN, na qual os professores manifestam sua profunda indignação diante da postura adotada pela prefeitura. A administração municipal tem desrespeitado o direito dos profissionais aprovados no concurso público da AMCEVALE (Edital 01/2024), deixando de convocá-los e, ao invés disso, oferecendo contratos temporários para ocupar as mesmas vagas, evidenciando a incoerência da gestão.
Segundo o documento enviado ao portal, a situação se agravou após a publicação do Decreto nº 085/2025, assinado pelo prefeito Haroldo de Jango, que anulou a posse dos professores aprovados sob a justificativa de falta de vagas e condições financeiras. No entanto, essa explicação se desfaz quando a Secretaria Municipal de Educação passa a chamar os mesmos profissionais para contratos temporários, contrariando seu próprio discurso.
A nota relata que, no dia 22 de fevereiro, professores foram surpreendidos por uma convocação de última hora para uma reunião organizada pela Secretaria de Educação e pelo setor jurídico da prefeitura. O encontro, marcado para as 18h30, ocorreu sem aviso prévio e sem a devida transparência. Alguns professores sequer tiveram tempo de se preparar, pois foram chamados momentos antes do início da reunião.
Durante o encontro, a secretária municipal de Educação, Aparecida Santos, e a advogada Caroline Nobre alegaram que a decisão de contratar temporariamente foi uma sugestão do Ministério Público. No entanto, os professores questionam essa informação. “Se não havia vagas em janeiro, por que agora elas surgem para contratação temporária?”, indaga a comissão na nota de repúdio.
A nota também denuncia que a decisão da prefeitura levanta sérias suspeitas sobre a verdadeira motivação da anulação das posses. A verba do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica, destinou ao município uma estimativa de R$ 14 milhões para 2025, sendo que pelo menos 70% desse valor deve ser usado para remunerar profissionais da educação. Dessa forma, a alegada falta de recursos não se sustenta.
“Esse movimento da administração municipal parece indicar uma tentativa de controle político sobre os profissionais da educação, impedindo que professores efetivos adquiram estabilidade e autonomia dentro da rede municipal de ensino”, aponta a nota enviada à redação do ContrapontoRN.
Os professores afetados repudiam veementemente a atitude da prefeitura e denunciam que a gestão municipal está manipulando informações, incluindo a suposta recomendação do Ministério Público. “Não há qualquer documento oficial que comprove essa versão”, afirmam.
Por fim, os professores concursados de Afonso Bezerra exigem a revogação do Decreto 085/2025 e a posse imediata dos aprovados no concurso público. “Não aceitaremos que nossos direitos sejam violados nem que a educação seja usada como ferramenta de interesses obscuros. Seguiremos mobilizados e firmes na luta pela legalidade e pela valorização dos profissionais da educação”, conclui a nota.
Nota na íntegra:
A redação do contrapontorn.com, tentou contato com a prefeitura mas até o momento não obteve resposta!
