Foto: Wanderlei Pessoa/MEC
O Ministério da Educação (MEC) vai relançar o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) como parte do Pacto Nacional de Superação do Analfabetismo e Qualificação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). A iniciativa prevê a oferta de 900 mil vagas de alfabetização para jovens e adultos, com foco em municípios com altos índices de analfabetismo. O programa destina-se a pessoas não alfabetizadas com 15 anos ou mais, inclusive quilombolas, e tem duração de até 12 meses.
A resolução que regulamenta o PBA foi publicada em 10 de setembro e inclui critérios para uso de saldos remanescentes de ciclos anteriores. A Secadi, do MEC, será responsável pela cooperação, enquanto o FNDE cuidará da parte financeira. Serão disponibilizadas 60 mil bolsas para alfabetizadores, com um pagamento de R$ 1.200. As aulas ocorrerão em diversos espaços comunitários, não apenas em escolas.
O programa busca atende, especialmente, idosos, que representam mais da metade dos 11 milhões de brasileiros não alfabetizados. Municípios e estados interessados deverão aderir ao programa até 10 de outubro, elaborando um Plano de Alfabetização.
O Pacto EJA também visa criar 3,3 milhões de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) e na educação profissional, com investimento de R$ 4 bilhões até 2027.
