Foto: Sandro Menezes
Governo do RN reforça a emissão descentralizada da nova Carteira de Identidade Nacional, ampliando o acesso ao documento em regiões que antes enfrentavam dificuldades de atendimento.
Em mais um passo decisivo rumo à inclusão social e documental da população potiguar, o Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta terça-feira (29), a renovação do programa “Identidade para Todos”. A iniciativa, coordenada pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), visa descentralizar a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), promovendo cidadania e facilitando o acesso ao documento essencial nos municípios do interior do estado.
A cerimônia de renovação foi realizada na Escola de Governo, no Centro Administrativo, com a presença da governadora Fátima Bezerra, além de representantes das prefeituras e câmaras municipais de diversas regiões do estado. O programa, criado em 2021 com recursos do Projeto Governo Cidadão, já recebeu mais de R$ 5 milhões em investimentos e tem como foco atender cidades que não contam com Centrais do Cidadão.
A governadora celebrou os avanços e destacou o impacto social da medida:
“Hoje, com a renovação dos convênios com a FECAM e Prefeituras, reafirmamos nosso compromisso com a ampliação da cidadania e do acesso a direitos básicos. O programa ‘Identidade para Todos’ simboliza a determinação do nosso governo em defender a democracia, o bem-estar e a dignidade do povo potiguar”, afirmou Fátima Bezerra.
Atendimentos em alta e impacto direto
Somente em 2024, o ITEP já realizou 431.175 atendimentos para emissão da CIN. Câmaras municipais foram responsáveis por 146.362 atendimentos e prefeituras por 20.681 — juntos, somando cerca de 40% de toda a emissão de documentos no estado. Os números refletem o sucesso da estratégia de interiorização e a adesão crescente das administrações municipais ao projeto.
O diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, ressaltou o papel do programa em regiões mais distantes:
“O programa permite que as pessoas tenham acesso à identidade nos locais mais remotos. Todo cidadão hoje precisa da identidade para acessar direitos. É um documento essencial.”
A prefeita de Baraúna, Divanise Oliveira, reforçou a importância da iniciativa para os municípios:
“Esse programa permitiu atendermos a nossa população de uma forma mais digna. Baraúna é hoje uma das cidades que mais emite carteiras de identidade no estado. Deixamos aqui o nosso registro de gratidão ao Governo do Estado, por essa sensibilidade.”
Novos kits e ampliação da cobertura
Com a renovação oficial do programa — que esteve temporariamente pausado no início de 2025 — o Governo investiu na aquisição de 200 novos kits de atendimento. Cada kit é composto por computador, impressora, leitor biométrico, câmera e módulo cenário, permitindo a instalação de postos de atendimento em locais antes desassistidos.
A nova Carteira de Identidade Nacional, disponível no estado desde dezembro de 2023, integra as bases de dados federais como Receita Federal, SERPRO e Conecta.gov, trazendo mais segurança e agilidade ao processo de identificação.
Entre os benefícios do programa estão a gratuidade da primeira via do documento, a redução do deslocamento da população, a descentralização de serviços e a economia de tempo e recursos. Além disso, fortalece a colaboração entre Governo do Estado, prefeituras e câmaras municipais.
A solenidade contou com a presença de autoridades como os secretários estaduais Cadu Xavier (Fazenda), Iris Oliveira (Sethas), Alexandre Motta (Saúde), Francisco Araújo (Segurança), Júlia Arruda (SEJIMDH), além de deputados estaduais, vereadores e lideranças locais.
Com o fortalecimento do “Identidade para Todos”, o RN avança rumo a uma sociedade mais justa, onde todos os cidadãos têm acesso garantido a seus direitos mais básicos — começando pela identidade.
