Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Maioria dos ministros votou contra o afastamento de Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Paulo Gonet em processo que envolve ex-assessores do ex-presidente Jair Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta terça-feira (15) para rejeitar os pedidos de afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet, do julgamento de denúncias relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte, onde os ministros analisam um recurso apresentado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do governo Jair Bolsonaro. Martins é um dos denunciados no chamado “núcleo 2” do caso, que será julgado nos dias 22 e 23 de abril pela Primeira Turma do Supremo.
A solicitação da defesa foi baseada em alegações de que os magistrados e o procurador teriam interesse direto no processo, o que foi refutado pela maioria dos ministros. O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia negado os impedimentos anteriormente. No julgamento do recurso, Barroso foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Dias Toffoli, que consideraram não haver fundamentos legais para o afastamento dos envolvidos.
A única divergência no julgamento foi apresentada pelo ministro André Mendonça, que votou pelo impedimento de Alexandre de Moraes. Para Mendonça, o ministro figura como uma das possíveis vítimas da tentativa de golpe e, portanto, deveria ser considerado impedido de atuar no caso. “Reconheço o impedimento objetivo de Sua Excelência”, afirmou o ministro.
O núcleo 2 da denúncia é composto por Filipe Martins, Marcelo Câmara (ex-assessor de Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal), Mário Fernandes (general do Exército), Marília de Alencar (ex-subsecretária de Segurança do Distrito Federal) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-secretário-adjunto da mesma pasta). Segundo a Procuradoria-Geral da República, o grupo teria atuado para tentar manter Jair Bolsonaro no poder de forma ilegítima após as eleições de 2022.
Até o momento, apenas o núcleo 1 da denúncia foi julgado. Em março, o STF decidiu, por unanimidade, tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete investigados. Ainda restam três núcleos a serem analisados. O julgamento do recurso que pede o afastamento dos ministros e do procurador será oficialmente encerrado às 23h59 desta terça-feira.
