Natal (RN) – O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), e o Ministério Público de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou a regularização de dispositivos móveis de publicidade, também denominados “outdoors móveis”, que circulam no município. O MPRN considerou a difusão...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para combater construções irregulares na praia de Barra do Cunhaú, situada no município de Canguaretama.
Escolha do novo chefe do MPRN se dará por votação secreta no dia 4 de abril
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 60ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual da Educação e Cultura para que sejam adotadas medidas que evitem irregularidades na...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou do projeto Defensoras Populares, da Defensoria Pública do Estado (DPERN), no sábado (15). A iniciativa, em sua terceira edição, é um curso de educação em direitos voltado para a...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer que os pedidos de credenciamento e concessão/renovação de autorização para funcionamento das instituições de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação à Secretaria Estadual da Educação, Educação, do Esporte e do Lazer do Estado (SEEC) para que seja garantida...
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