O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação à Prefeitura e à Secretaria de Cultura de Mossoró para que se abstenham de tomar decisões relativas ao setor cultural do município sem a prévia discussão e...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou a regularização de dispositivos móveis de publicidade, também denominados “outdoors móveis”, que circulam no município. O MPRN considerou a difusão...
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