Na última quinta-feira, 12 de setembro de 2024, um crime brutal de feminicídio abalou a cidade de Pau dos Ferros, localizada na região do Alto Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima, Rita da Conceição Aquino, de 43 anos, foi assassinada com mais de 50 golpes de faca deferidos por seu ex-marido, Abraão Jacome de Lima, de 41 anos.
Após cometer o crime, Abraão tentou tirar a própria vida, mas sem sucesso. Ele foi detido em flagrante no hospital local, onde recebeu atendimento médico. A prisão em flagrante foi homologada e encaminhada à Justiça juntamente com o pedido de prisão preventiva, reforçado pelo Ministério Público.
Apesar da gravidade do crime, o juiz Edilson Chaves de Freitas homologou a prisão em flagrante, mas rejeitou os pedidos de prisão preventiva do Ministério Público e da Polícia Civil, determinando a soltura de Abraão com a aplicação de medidas cautelares. Entre as condições impostas, o agressor não poderá deixar a cidade sem autorização judicial e deverá comparecer mensalmente ao Fórum para comunicar presença.
Em sua decisão, o juiz argumentou que, embora o crime seja grave, isso, por si só, não justifica a prisão preventiva. Segundo ele, o réu não possui outros processos criminais e não há acusações de que sua prisão seja necessária para o andamento da investigação ou para garantir a aplicação da lei.
No dispositivo da sentença, o juiz aplicou as medidas cautelares de comparação mensal em justiça e a concessão de se ausentar da comarca sem autorização prévia. Um alvará de soltura foi expedido para Abraão Jacome de Lima.
A decisão teve grande repercussão, dada a brutalidade do crime e o fato de o acusado estar em liberdade sob tais condições.
Fontes: findalinha.com.br
