Foto: Joana Lima / Redação: Secom
A 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal emitiu uma decisão que impede o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) de criar obstáculos à realização das obras de engorda da Praia de Ponta Negra. As atividades foram retomadas em 20 de setembro de 2024 e já apresentam quase 20% de conclusão.
O juiz Geraldo Antônio da Mota acolheu um mandado de segurança da Procuradoria Geral do Município (PGM), que questionava a intenção do Idema de embargar a obra após a descoberta de uma nova jazida de areia. O magistrado ressaltou que a licença prévia já havia sido emitida, e qualquer tentativa de interromper o projeto seria uma violação de ordens judiciais anteriores.
“O juiz ordenou que o Idema não pode interferir nas obras emergenciais de engorda da praia e outras iniciativas recomendadas pela Defesa Civil Municipal, estabelecendo uma multa diária de R$ 10.000,00 em caso de descumprimento”, informou um representante da PGM.
As obras são vistas como essenciais para combater a erosão costeira que ameaça a integridade do famoso Morro do Careca. Com a utilização de areia de uma jazida em Areia Preta, o projeto visa expandir a faixa de areia da praia, promovendo tanto a segurança quanto a atratividade do local.
Thiago Mesquita, secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, revelou que entre 250 mil e 300 mil m³ de aterro já foram aplicados, criando 600 metros de nova faixa de areia. “Estamos dentro do cronograma para finalizar as obras entre os dias 05 e 20 de dezembro”, destacou Mesquita.
Além das obras de engorda, a Prefeitura de Natal está implementando medidas emergenciais em locais críticos afetados pela erosão, como na base do Morro do Careca, visando proteger a estrutura diante das marés fortes.
A engorda de Ponta Negra é um projeto vital para a preservação da praia e do ambiente, e a recente decisão judicial reafirma a importância de que essas obras continuem, assegurando um futuro mais seguro e atrativo para este popular destino turístico.
