Operação Curari Domi revela atuação coordenada entre empresários, médicos, advogados e servidores públicos para desviar recursos estaduais destinados à internação domiciliar.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou, nesta quarta-feira (30), a Operação Curari Domi, que investiga um suposto esquema fraudulento envolvendo ações judiciais que exigem do Estado a prestação de serviços de internação domiciliar, conhecidos como home care. A ação contou com o apoio da Polícia Militar e resultou no cumprimento de 21 mandados de busca e apreensão em residências e empresas ligadas aos investigados.
Os mandados foram executados nos municípios de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Mossoró. Durante a operação, também foram apreendidas armas e munições.
Participaram da operação 2 Procuradores de Justiça, 13 Promotores, 52 servidores do MPRN e 56 policiais militares, que atuaram simultaneamente nas cidades citadas.
A investigação teve início após o MPRN identificar um crescimento expressivo de processos judiciais, entre os anos de 2015 e 2024, que buscavam obrigar o Estado a custear serviços de home care, mesmo em situações em que os pacientes do SUS já estavam fora de hospitais, clinicamente estáveis e sob os cuidados de familiares. No período, foram 976 novos processos registrados com esse objetivo. Somente em 2024, o Estado desembolsou cerca de R$ 60 milhões com esse tipo de atendimento.
Segundo o Ministério Público, o esquema criminoso envolve empresários do setor de saúde, advogados, médicos e servidores públicos, que atuariam de forma coordenada para fraudar o sistema e beneficiar grupos específicos de prestadores de serviço.
Entre as irregularidades identificadas estão:
- Emissão de laudos médicos semelhantes por profissionais distintos para pacientes diferentes;
- Contratação coincidente de advogados por usuários SUS com perfil hipossuficiente;
- Atuação de um mesmo advogado representando tanto o paciente quanto a empresa prestadora do serviço;
- Preços superfaturados e divergência entre valores cobrados e os serviços efetivamente prestados;
- Declaração de visitas domiciliares não realizadas;
- Inclusão de insumos, medicamentos e equipamentos que não foram prescritos ou utilizados.
Todo o material apreendido será minuciosamente analisado pelo MPRN, com o objetivo de identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar as investigações sobre a suposta rede criminosa.
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