Decisão judicial interrompe por 30 dias processo de contratação de médicos plantonistas após questionamentos sobre empresa vencedora da licitação.
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão, pelo prazo de 30 dias, de uma licitação realizada pelo Governo do Estado para contratação de serviços médicos destinados ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O serviço atende atualmente 91 municípios potiguares e é considerado essencial para o atendimento de urgência e emergência em diversas regiões do estado.
A decisão judicial ocorreu após uma cooperativa médica ingressar com ação questionando a habilitação da empresa vencedora do processo licitatório.
O caso será analisado pela Justiça durante o período de suspensão, enquanto os questionamentos apresentados pela cooperativa são avaliados.
O secretário estadual de Saúde Pública, Alexandre Motta, afirmou que a pasta confia na legalidade do processo realizado pelo Governo do Estado.
Segundo ele, a Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte irá cumprir a decisão judicial e adotar medidas para garantir que a suspensão não afete o funcionamento do Samu e o atendimento à população.
Até o momento, não há previsão para retomada definitiva do processo licitatório.
